Procedimento Comum Cível 0709175-58.2017.8.07.0018 - STJ

Procedimento Comum Cível 0709175-58.2017.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1945311/DF (2021/0235402-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CLAUDIO ALANO COHEN BEZERRA EMBARGANTE: NORMA LILIAN NASCIMENTO MARQUES RAMOS DE FREITAS EMBARGANTE: NORMA PARROT GUERRA VICENTE EMBARGANTE: AUGUSTO DA SILVA GUERRA VICENTE EMBARGANTE: SILVANA LEITE GUIDA PIVA EMBARGANTE: LUCIANO PIVA ADVOGADOS: CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK E OUTRO(S) - DF060064 RAFAEL DA CUNHA COHEN - DF054539 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA - DF021131 ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO - DF022061 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1945311/DF (2021/0235402-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CLAUDIO ALANO COHEN BEZERRA EMBARGANTE: NORMA LILIAN NASCIMENTO MARQUES RAMOS DE FREITAS EMBARGANTE: NORMA PARROT GUERRA VICENTE EMBARGANTE: AUGUSTO DA SILVA GUERRA VICENTE EMBARGANTE: SILVANA LEITE GUIDA PIVA EMBARGANTE: LUCIANO PIVA ADVOGADOS: CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK E OUTRO(S) - DF060064 RAFAEL DA CUNHA COHEN - DF054539 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA - DF021131 ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO - DF022061 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/09/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2020, 20:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:55

Recebidos os autos

27/08/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/08/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 09:01

Juntada de Petição de apelação

24/08/2020, 21:30

Documentos

Despacho

•27/08/2020, 16:55

Despacho

•27/08/2020, 16:30

—

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(25)