Agravo em Recurso Especial 0000003-45.2012.8.18.0102 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000003-45.2012.8.18.0102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231188/2025

19/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 231188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 923419/2024 - EDcl no AgInt no

18/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923419 - EDcl no AgInt no AREsp 2529337 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Embargos de Declaração de CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA e AGROPECUARIA LAVORO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00923419/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529337/PI

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923419/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529337/PI

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/11/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE apresentar resposta à petição n. 923419/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 659.

07/11/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923419/2024 -

21/10/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231188/2025

Protocolizada Petição 231188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 923419/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923419 - EDcl no AgInt no AREsp 2529337 - Publicação prevista para 18/03/2025

Embargos de Declaração de CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA e AGROPECUARIA LAVORO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00923419/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529337/PI

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923419/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529337/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE apresentar resposta à petição n. 923419/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 659.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923419/2024 -

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