Recurso Especial 0000365-27.2021.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0000365-27.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1063465/2024 - AgInt no AgInt no

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ (2023/0085305-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: EDIMAR CARDOSO MOREIRA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - DF045713 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela. Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063465 - AgInt no AgInt no REsp 2060480 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063465/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ (2023/0085305-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: EDIMAR CARDOSO MOREIRA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - DF045713 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063465/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1075252/2024

04/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1075252/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1063465/2024 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063465 - AgInt no AgInt no REsp 2060480 - Publicação prevista para 18/03/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063465/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063465/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1075252/2024

Protocolizada Petição 1075252/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

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