Cumprimento de sentença 0063164-31.2015.4.01.3400 - STJ

Cumprimento de sentença 0063164-31.2015.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164014/DF (2024/0304329-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164014/DF (2024/0304329-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/08/2021, 13:57

Juntada de Informação

04/08/2021, 15:59

Juntada de contrarrazões

04/08/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:22

Juntada de apelação

05/07/2021, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/06/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 17:05

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 14:20

Documentos

Petição intercorrente

•26/01/2026, 14:43

Despacho

•30/10/2025, 14:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/07/2021 23:59.

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

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