Apelação / Remessa Necessária 0004521-82.2011.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

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Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal 1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal AL 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JULIO GOMES DA SILVA NETO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

JULIO GOMES DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR

OAB/AL 004876·CPF·Representa: Autor

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS

OAB/AL 009874·CPF·Representa: Autor

JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO

OAB/AL 010327·CPF·Representa: Autor

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR

OAB/AL 004876·CPF·Representa: Réu

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS

OAB/AL 009874·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR

OAB/AL 004876·CPF·Representa: Autor

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS

OAB/AL 009874·CPF·Representa: Autor

JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO

OAB/AL 010327·CPF·Representa: Autor

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR

OAB/AL 004876·CPF·Representa: Réu

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS

OAB/AL 009874·CPF·Representa: Réu

JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO

OAB/AL 010327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:47

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:47

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2025, 08:59

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

02/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:25

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:25

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:47

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:47

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 17:39

Decisão

•07/12/2021, 14:34

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2025, 08:59

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Expedição de expediente

02/09/2025, 17:39

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

02/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:25

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/01/2023, 10:50

Juntada de Certidão

12/03/2022, 00:08

Juntada de Contrarrazões

27/01/2022, 15:09

Juntada de Certidão de Intimação

24/01/2022, 07:20

Expedição de expediente

21/01/2022, 11:16

Juntada de Agravo em Recurso Extraordinário

03/01/2022, 17:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/12/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 08:30

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 08:30

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 08:29

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 08:29

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 06:44

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 06:43

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 06:40

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2021, 06:39

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Expedição de expediente

07/12/2021, 14:36

Recurso especial admitido

07/12/2021, 14:35

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

07/12/2021, 14:35

Recurso Extraordinário não admitido

07/12/2021, 14:35

Conclusos para decisão

01/12/2021, 22:50

Juntada de Certidão

01/12/2021, 22:48

Juntada de Contrarrazões

15/10/2021, 14:14

Juntada de Contrarrazões

15/10/2021, 14:10

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2021, 07:11

Expedição de expediente

06/10/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 19:58

Juntada de Recurso Extraordinário

14/09/2021, 16:36

Juntada de Recurso Especial

14/09/2021, 16:32

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2021, 10:55

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2021, 10:55

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2021, 09:24

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2021, 09:22

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2021, 09:11

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2021, 09:10

Expedição de expediente

21/08/2021, 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos

21/08/2021, 19:13

Expedição de documento

21/08/2021, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado

20/08/2021, 16:58

Juntada de Certidão

20/08/2021, 16:50

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2021, 08:47

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2021, 08:47

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2021, 08:09

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2021, 08:09

Incluído em pauta para 19/08/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

29/07/2021, 15:28

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2021, 09:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2021, 09:06

Retirado de pauta

28/07/2021, 18:19

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2021, 08:22

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2021, 08:22

Incluído em pauta para 12/08/2021 09:00 Sala das Turmas Norte

22/07/2021, 17:38

Redistribuído por Prevenção em razão de Erro Material para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - Cid Marconi Gurgel de Souza

20/04/2021, 19:44

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA

15/04/2021, 21:24

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2021, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

15/04/2021, 21:22

Juntada de Certidão

15/04/2021, 10:43

Juntada de Certidão

15/04/2021, 10:41

Juntada de Certidão

14/04/2021, 14:14

Processo Digitalizado

14/04/2021, 14:10

Remessa

26/04/2012, 15:26

Recebidos os autos

26/04/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 17:26

Recebidos os autos

13/04/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 11:40

Publicação

27/03/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2012, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2012, 13:14

Conclusão

26/03/2012, 12:28

Recebidos os autos

22/03/2012, 10:33

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 15:48

Recebidos os autos

24/02/2012, 11:13

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 12:07

Publicação

02/02/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2012, 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2012, 13:05

Conclusão

01/02/2012, 15:08

Recebidos os autos

31/01/2012, 17:05

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 08:29

Publicação

24/01/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2012, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2012, 14:18

Conclusão

13/01/2012, 14:01

Recebidos os autos

13/01/2012, 10:54

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 09:19

Ordenada a entrega dos autos à parte

02/12/2011, 14:01

Conclusão

01/12/2011, 17:21

Recebidos os autos

01/12/2011, 13:40

Entrega em carga/vista

14/11/2011, 12:37

Ordenada a entrega dos autos à parte

09/11/2011, 17:47

Conclusão

09/11/2011, 13:50

Recebidos os autos

04/11/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 12:03

Recebidos os autos

30/08/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2011, 14:03

Conclusão

18/08/2011, 08:13

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2011, 16:47

Conclusão

29/07/2011, 18:02

Distribuído

29/07/2011, 17:41

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 19:58

Acórdão

•21/08/2021, 19:12

Inteiro Teor do Acórdão

•21/08/2021, 19:12

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 14:09

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 14:09