Procedimento Comum Cível 0001741-46.2021.8.03.0013 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001741-46.2021.8.03.0013 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/07/2025, 13:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2025 17:44:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/06/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2025 17:44:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/06/2025, 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2025 17:44:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

02/06/2025, 10:58

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

26/05/2025, 12:05

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para requererem o que entenderem pertinente.

30/04/2025, 17:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2025, 08:05

Conclusão

29/04/2025, 08:05

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/04/2025, 10:17

Certifico o trânsito em julgado em 10/04/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 289.

28/04/2025, 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 11:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 11:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/04/2025, 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025, 17:52

DESPACHO (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025, 09:17

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•20/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 00:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco nos feitos: Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480- 46.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019- 12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461- 40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498- 67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660- 62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926- 49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280- 11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284- 48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363- 90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001013- 05.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001319- 71.2021.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074- 60.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001282- 44.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013, Nº 0001723- 25.2021.8.03.0013, Nº 0001745-83.2021.8.03.0013, Nº 0000768-91.2021.8.03.0013, Nº 0001006- 13.2021.8.03.0013, Nº 0001010-50.2021.8.03.0013, Nº 0001061-61.2021.8.03.0013, Nº 0001194- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 000

08/09/2022, 19:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, a turma julgadora acolheu as preliminares de coisa julgada nos processos 0000503-89.2021.8.03.0013, 0000940-33.2021.8.03.0013, 0000943-85.2021.8.03.0013 e de litispendência nos feitos 0000775-83.2021.8.03.0013, 0000776-68.2021.8.03.0013, 0001326-97.2020.8.03.0013, 0000689-15.2021.8.03.0013, 0001069-38.2021.8.03.0013, 0001070-23.2021.8.03.0013, 0001296-62.2020.8.03.0013, 0001294-92.2020.8.03.0013, 0001056-39.2021.8.03.0013, 0001287-66.2021.8.03.0013, restando afastada nos feitos 0000774-98.2021.8.03.0013, 0001325-15.2020.8.03.0013, 0000506-44.2021.8.03.0013, 0000691-82.2021.8.03.0013, 0001068-53.2021.8.03.0013, 0001293-10.2020.8.03.0013, 0000908-28.2021.8.03.0013 e, em continuação de julgamento relativo aos feitos Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480-46.2021.8.03.0013,Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8

29/08/2022, 11:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, conheceu dos apelos nos feitos Nº 0000480-46.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000668-39.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000774-98.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000929-04.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001287-66.2021.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001319-71.2021.8.03.0013, Nº 0001326-97.2020.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000838-11.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0001013-05.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074-60.2021.8.03.0013, Nº 0001194-06.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001272-97.2021.8.03.0013, Nº 0001282-44.2021.8.03.0013, Nº 0001328-33.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001510-19.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013,

19/05/2022, 11:37

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