Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884137 - AgInt no REsp 2165589 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 16:20
Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884137/2024 - AgInt no REsp 2165589/SP
12/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000073-2025-AJC-2T)
24/02/2025, 18:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:38
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884137/2024 - AgInt no REsp 2165589/SP
19/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
10/02/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para AV BRASIL COMERCIAL S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4050.
10/02/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para DENISE ABDALLA CONRADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4050.
10/02/2025, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:01
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
19/12/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
30/10/2024, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963794/2024
30/10/2024, 11:31
Protocolizada Petição 963794/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024
30/10/2024, 11:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 884137/2024 -
09/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 884137/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)
08/10/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884137/2024
07/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 884137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024
07/10/2024, 18:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856207/2024
27/09/2024, 18:41
Protocolizada Petição 856207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
25/09/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024, 21:58
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALFREDO RICARDO ABDALLA, Dr(a) JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, OAB/DF sob nº 050360.
24/09/2024, 11:53
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALFREDO RICARDO ABDALLA, Dr(a) LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES, OAB/DF sob nº 068107.
24/09/2024, 10:15
Conhecido em parte o recurso de ALFREDO RICARDO ABDALLA, DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS S.A e DIS SERVICOS DE COBRANCAS LTDA e provido
24/09/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 713681/2024
21/08/2024, 20:41
Protocolizada Petição 713681/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024
21/08/2024, 19:05
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28724, certifico que se procedeu à retificação da autuação, alterando-se a classe processual para REsp, tendo em vista decisão de fls. 3919/3923.
21/08/2024, 17:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2343437)
21/08/2024, 17:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/06/2024, 15:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517299/2024
19/06/2024, 20:36
Protocolizada Petição 517299/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2024, 18:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00214442 - DESIS no AREsp 2343437
11/06/2024, 23:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214442 - DESIS no AREsp 2343437 - Publicação prevista para 13/06/2024
11/06/2024, 23:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
03/04/2024, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/04/2024, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245556/2024
03/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 245556/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024
03/04/2024, 18:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
22/03/2024, 14:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/03/2024, 14:42
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
22/03/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2024, 19:25
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2024, 19:23
Juntada de Certidão : Certifico que às fls. 3958 AV. BRASIL COMERCIAL LTDA. e DENISE ABDALLA CONRADO protestaram pela concessão do prazo de quinze dias para a regularização da representação processual. Certifico, ainda, que os assentamentos processuais informatizados desta Corte não registram, até a presente data, o recebimento de petição juntando procuração/substabelecimento das referidas partes.
21/03/2024, 18:25
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 214442/2024
19/03/2024, 19:31
Protocolizada Petição 214442/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/03/2024
19/03/2024, 19:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 86408/2024 -
16/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/02/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 86408/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)
15/02/2024, 10:58
Juntada de Certidão : Certifico que as petições n. 86408/2024 e 86414/2024 são idênticas.
15/02/2024, 10:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86414/2024
09/02/2024, 21:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86408/2024
09/02/2024, 21:16
Protocolizada Petição 86414/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024
09/02/2024, 21:07
Protocolizada Petição 86408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024
09/02/2024, 21:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:40
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALFREDO RICARDO ABDALLA, Dr(a) JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, OAB/DF sob nº 050360.
19/12/2023, 21:09
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALFREDO RICARDO ABDALLA, Dr(a) JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, OAB/DF sob nº 050360.
19/12/2023, 21:09
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALFREDO RICARDO ABDALLA, Dr(a) JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, OAB/DF sob nº 050360.
19/12/2023, 21:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 21:00
Conheço do agravo de ALFREDO RICARDO ABDALLA, DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS S.A e DIS SERVICOS DE COBRANCAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
19/12/2023, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 21:00
Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO CONRADO JUNIOR e PDHG ALIMENTOS E SERVICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/12/2023, 21:00
Conheço do agravo de AV BRASIL COMERCIAL S.A, DENISE ABDALLA CONRADO e PDHG ALIMENTOS E SERVICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/12/2023, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 21:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1147765/2023
24/11/2023, 12:26
Protocolizada Petição 1147765/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2023
24/11/2023, 12:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1116534/2023
13/11/2023, 17:41
Protocolizada Petição 1116534/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2023
13/11/2023, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
15/05/2023, 08:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/05/2023, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/05/2023, 11:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/05/2023, 12:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/05/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO