Recurso Especial 0000972-26.2015.4.01.3315 - STJ

Recurso Especial 0000972-26.2015.4.01.3315 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272656/2025

30/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 272656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1037416/2024 - AgInt

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037416 - AgInt no REsp 2169184 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 18:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037416/2024 - AgInt no REsp 2169184/BA

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037416/2024 - AgInt no REsp 2169184/BA

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/12/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para DIOLIRIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1037416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

17/12/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1037416/2024 -

25/11/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272656/2025

Protocolizada Petição 272656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1037416/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037416 - AgInt no REsp 2169184 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037416/2024 - AgInt no REsp 2169184/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037416/2024 - AgInt no REsp 2169184/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para DIOLIRIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1037416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1037416/2024 -

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