Procedimento Comum Cível 0000076-77.2010.4.03.6006 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000076-77.2010.4.03.6006 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:05

Processo Desarquivado

06/02/2026, 11:58

Expedição de outros documentos

05/02/2026, 18:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 12/2025

22/08/2025, 05:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Navirai em 22/08/2025 GUIA: 12

22/08/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1569926/MS (2019/0250316-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE IGUATEMI ADVOGADOS: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS006052 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA E OUTRO(S) - MS007602 CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141 IGOR DE MELO SOUSA - MS019143 EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1569926/MS (2019/0250316-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE IGUATEMI ADVOGADOS: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS006052 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA E OUTRO(S) - MS007602 CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141 IGOR DE MELO SOUSA - MS019143 EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 188/2019: PACOTE: 2198

16/10/2019, 14:09

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:50

Decisão

•13/02/2026, 18:07

—

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Expedição de outros documentos

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 12/2025

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Navirai em 22/08/2025 GUIA: 12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 188/2019: PACOTE: 2198

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