Agravo em Recurso Especial 0808513-42.2016.4.05.8000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0808513-42.2016.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226429/2025

18/03/2025, 17:06

Protocolizada Petição 226429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1110914/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110914 - AgInt no AREsp 1804367 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA LINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01110914/2024 - AgInt no AREsp 1804367/AL

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:15

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110914/2024 - AgInt no AREsp 1804367/AL

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51707/2025

28/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 51707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226429/2025

Protocolizada Petição 226429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1110914/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110914 - AgInt no AREsp 1804367 - Publicação prevista para 18/03/2025

Não conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA LINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01110914/2024 - AgInt no AREsp 1804367/AL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110914/2024 - AgInt no AREsp 1804367/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51707/2025

Protocolizada Petição 51707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

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