Apelação Cível 5011303-58.2016.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

DAVID BELUSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

02/09/2025, 13:26

Recebidos os autos do STF

02/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/12/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011303582016404700220231201124818

01/12/2023, 12:48

Decisão interlocutória

30/11/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 11:40

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

02/09/2025, 13:26

Recebidos os autos do STF

02/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/12/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011303582016404700220231201124818

01/12/2023, 12:48

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 20:52

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•26/10/2023, 11:40

30/11/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 11:40

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/10/2023, 21:19

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2023, 20:59

Recurso Especial não admitido

23/10/2023, 20:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/10/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

28/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023, 12:18

Juntada de Petição

24/08/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

06/07/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 420

23/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

23/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB123

14/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

19/05/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2023, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB123

05/05/2023, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 476

05/05/2023, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2023, 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB123 -> ST12

28/04/2023, 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB123 -> ST12

28/04/2023, 15:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB43 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2021, 14:17

Distribuído por prevenção - Número: 50275157720174040000

21/03/2019, 15:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/10/2023, 11:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/10/2023, 20:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/10/2023, 20:59

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 17:56