Procedimento Comum Cível 5012433-55.2019.4.02.5120 - STJ

Procedimento Comum Cível 5012433-55.2019.4.02.5120 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/05/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/05/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/05/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:11

Determinada a intimação

05/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50124335520194025120/TRF2

11/04/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2549634/RJ (2024/0011671-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDRE DA SILVA FAGUNDES ADVOGADOS: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 BRUNO ARAUJO - DF037541 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2549634/RJ (2024/0011671-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDRE DA SILVA FAGUNDES ADVOGADOS: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 BRUNO ARAUJO - DF037541 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:49

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50124335520194025120/TRF2

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