Cumprimento de sentença 5010977-30.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 49.525.209,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:26

Determinada a intimação

30/04/2026, 14:26

Juntada de Petição

27/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/04/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

20/03/2026, 02:00

Despacho

18/03/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 23:58

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:26

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2026, 21:04

30/04/2026, 14:26

Juntada de Petição

27/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/04/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

20/03/2026, 02:00

Despacho

18/03/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 10:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50109773020194025101/TRF2

11/03/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2095261/RJ (2022/0085945-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADOS: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463 RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA - SP286721 RODOLFO JOSÉ LEMOS BARBOSA - SP449353 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2095261/RJ (2022/0085945-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADOS: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463 RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA - SP286721 RODOLFO JOSÉ LEMOS BARBOSA - SP449353 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

28/10/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/10/2020, 00:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 23:22

Despacho

04/09/2020, 23:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

03/09/2020, 14:41

Juntada de Petição

02/09/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

18/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2020, 13:15

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

08/08/2020, 13:15

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2020, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2020, 03:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/07/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/07/2020, 16:06

Juntada de Petição

01/07/2020, 09:41

Juntada de Petição

30/06/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2020, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 19:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/06/2020 Número de referência: 692354

26/06/2020, 02:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2020, 04:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2020, 06:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2020, 06:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/05/2020, 06:20

Juntada de Petição

18/03/2020, 12:10

Juntada de Petição

03/03/2020, 12:11

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/07/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2019, 17:19

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2019, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/06/2019 até 07/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00370

05/06/2019, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:36

Juntada de Petição

19/03/2019, 12:29

Juntada de Petição

18/03/2019, 19:46

Juntada de Petição

15/03/2019, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

14/03/2019, 01:02

Juntada de Petição

13/03/2019, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

11/03/2019, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/03/2019, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/03/2019, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/02/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 16:11

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

28/02/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 12:43

Juntada de certidão

28/02/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 23:22

SENTENÇA

•08/08/2020, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 15:13

SENTENÇA

•16/05/2020, 06:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 16:11