Procedimento Comum Cível 0039733-90.2010.8.02.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0039733-90.2010.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:48

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher

30/07/2025, 10:39

Remessa à CJU - Custas

10/07/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:53

Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 14:35

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:49

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

09/06/2025, 18:48

Transitado em Julgado

09/06/2025, 18:48

Recebido recurso eletrônico

06/06/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1803344/AL (2019/0072069-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: OBADIAS NOVAES BELO - PE021636 AGRAVADO: JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS ADVOGADO: ADRIANA ALVES DOS SANTOS - AL003775 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1803344/AL (2019/0072069-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVANTE: PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS ADVOGADO: ADRIANA ALVES DOS SANTOS - AL003775 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: OBADIAS NOVAES BELO - PE021636 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1803344/AL (2019/0072069-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVANTE: PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS ADVOGADO: ADRIANA ALVES DOS SANTOS - AL003775 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: OBADIAS NOVAES BELO - PE021636 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1803344/AL (2019/0072069-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: OBADIAS NOVAES BELO - PE021636 AGRAVADO: JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS ADVOGADO: ADRIANA ALVES DOS SANTOS - AL003775 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

10/11/2014, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:53

DESPACHO

•12/06/2025, 14:35

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