Execução Fiscal 0004800-02.1997.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0004800-02.1997.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

11/08/2025, 11:45

Recebidos os autos

11/08/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642133/PB (2024/0160001-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA - PB005877 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642133/PB (2024/0160001-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA - PB005877 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/09/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 07:54

Decorrido prazo de ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de WANDICK DAMASCENO PAIVA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:51

Despacho

•25/04/2023, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA em 16/06/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de WANDICK DAMASCENO PAIVA em 10/05/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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