Recurso Especial 0001353-62.2024.8.27.2700 - STJ

Recurso Especial 0001353-62.2024.8.27.2700 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001353622024827270020250522180704

22/05/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 265034/2025

27/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 265034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 834156/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834156 - AgInt no REsp 2155402 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834156/2024 - AgInt no REsp 2155402/TO

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834156/2024 - AgInt no REsp 2155402/TO

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/10/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para CLÁUDIA PEREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 834156/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

16/10/2024, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834156/2024 -

24/09/2024, 05:19

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2025, 18:21

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001353622024827270020250522180704

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 265034/2025

Protocolizada Petição 265034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 834156/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834156 - AgInt no REsp 2155402 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834156/2024 - AgInt no REsp 2155402/TO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834156/2024 - AgInt no REsp 2155402/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para CLÁUDIA PEREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 834156/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834156/2024 -

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