Execução Fiscal 1506497-45.2022.8.26.0014 - STJ

Execução Fiscal 1506497-45.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716131/SP (2024/0280626-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VALERIA BERTAZONI - SP119251 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716131/SP (2024/0280626-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VALERIA BERTAZONI - SP119251 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2023, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 22:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 12:19

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/03/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 13:25

Realizado cálculo de custas

11/01/2023, 13:25

Realizado cálculo de custas

11/01/2023, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2022, 22:08

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:25

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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