Procedimento Comum Cível 1003131-77.2020.8.26.0191 - STJ

Procedimento Comum Cível 1003131-77.2020.8.26.0191 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 11:10

Trânsito em Julgado às partes

21/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2653636/SP (2024/0188211-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES - SP285353 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ADVOGADOS: DAISY HIROMI CABRAL - SP426146 LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - SP476968 GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - SP479813 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2653636/SP (2024/0188211-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES - SP285353 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ADVOGADOS: DAISY HIROMI CABRAL - SP426146 LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - SP476968 GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - SP479813 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 01:04

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 15:55

Decisão

•21/06/2023, 16:38

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Trânsito em Julgado às partes

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(111)