Cumprimento de sentença 0010431-82.2012.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 23:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

07/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:05

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 09:53

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 15:05

25/01/2026, 23:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

07/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de JANIO FERNANDES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:53

Publicado Despacho em 23/06/2025.

05/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:41

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

18/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:02

Juntada de decisão

29/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2534603/PA (2023/0455687-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OUTRO NOME: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA012816 CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO E OUTRO(S) - PA033705 AGRAVADO: JANIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ROGERIO GUIMARAES ALVES - PA009225 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2534603/PA (2023/0455687-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OUTRO NOME: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA012816 CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO E OUTRO(S) - PA033705 AGRAVADO: JANIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ROGERIO GUIMARAES ALVES - PA009225 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2018, 12:24

Juntada de certidão

09/04/2018, 12:22

Processo migrado do Sistema Libra

09/04/2018, 12:12

Remessa

14/12/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2017, 14:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

11/10/2017, 08:01

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/10/2017, 09:55

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/10/2017, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2017, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2017, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2017, 14:26

OUTROS

04/10/2017, 15:44

Remessa

31/07/2017, 20:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2017, 20:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 20:01

RETIRADA PARA XEROX - processo com 1 Volumes com 111 folhas;. aldaneri amaral OAB/PA 10129 Fone 3351 7215 985008559.

27/07/2017, 14:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/07/2017, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 15:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/07/2017, 15:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (503806) no processo 00104318220128140301.

06/07/2017, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2017, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 15:36

Remessa

06/06/2017, 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2017, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2017, 18:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

06/06/2017, 08:42

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2017, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 11:07

Remessa - CargaRapida 1 Volume com 79 Telma Lucia Borba Pinheiro OAB/PA 7359 Fone 981160897

25/05/2017, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2017, 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/05/2017, 12:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/05/2017, 12:50

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/05/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2017, 07:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2017, 16:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2017, 16:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2017, 07:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2017, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 07:11

CONCLUSOS

11/04/2017, 09:46

Remessa

25/01/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 11:23

CONCLUSOS

15/12/2016, 11:16

CONCLUSOS

12/09/2016, 11:58

CONCLUSOS

03/06/2016, 09:53

CONCLUSOS

15/12/2015, 08:48

CONCLUSOS

05/10/2015, 12:24

Remessa

04/05/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2015, 16:34

CONCLUSOS

01/07/2014, 09:00

CONCLUSOS

10/01/2014, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2014, 11:26

CONCLUSOS

09/01/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2013, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2013, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2013, 10:46

Remessa

27/11/2013, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2013, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2013, 14:06

VISTAS AO ADVOGADO - ALDANERIS 10129 81338400

22/11/2013, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

03/10/2012, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que falta apreciação do pedido de justiça gratuita.

02/10/2012, 10:43

À UNAJ

11/09/2012, 11:32

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

06/09/2012, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2012, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2012, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2012, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

02/08/2012, 13:49

VISTAS AO ADVOGADO - 10129 aldsnerys 88238400

26/07/2012, 09:08

REMESSA AOS CORREIOS - RQ933850469BR - SÃO FRANCISCO DO PARÁ - 68748000 - 28GR

19/07/2012, 11:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/07/2012, 11:18

CITACAO POSTAL

12/07/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2012, 11:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

05/07/2012, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

29/06/2012, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2012, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 10:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/06/2012, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 10:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/06/2012, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

11/06/2012, 12:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/05/2012, 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/05/2012, 09:02

REMESSA AOS CORREIOS - RQ992012259BR - JANIO - 68738000 - 28GR

22/05/2012, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2012, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MAURÍCIO LIMA

18/05/2012, 11:52

CITACAO POSTAL

16/05/2012, 11:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/05/2012, 11:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/05/2012, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

15/05/2012, 12:12

CITACAO - CITACAO

15/05/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

15/05/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

02/05/2012, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2012, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2012, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2012, 12:40

PRELIMINAR - PRELIMINAR

26/04/2012, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2012, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2012, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2012, 11:05

EM CONCLUSÃO

28/03/2012, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2012, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2012, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2012, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

14/03/2012, 11:58

Despacho

•04/08/2025, 12:46

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 18:49

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 18:49

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 15:15

Despacho

•18/06/2025, 13:41

Petição

•15/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:02

Outras Peças

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Outras Peças

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Todos os documentos(43)

Decisão

•16/01/2026, 09:53

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 15:05

Despacho

•04/08/2025, 12:46

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 18:49

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 18:49

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 15:15

Despacho

•18/06/2025, 13:41

Petição

•15/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:02

Outras Peças

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Outras Peças

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Outras Peças

•10/04/2025, 23:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:09

Despacho

•29/11/2023, 11:42

Despacho

•28/11/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:45

Decisão

•20/10/2023, 12:23

Decisão

•19/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:57

Acórdão

•30/05/2023, 12:17

Despacho

•28/02/2023, 22:38

Despacho

•05/09/2022, 13:27

Despacho

•05/09/2022, 10:43

Decisão

•28/07/2022, 15:08

Decisão

•28/07/2022, 12:49

Decisão

•30/05/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:14

Acórdão

•03/05/2022, 15:36

Despacho

•02/05/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:20

Decisão

•02/12/2021, 08:29

Decisão

•01/12/2021, 17:09

Decisão

•12/07/2019, 11:08

Decisão

•11/07/2019, 12:21

Petição

•09/04/2018, 12:12