Recurso Especial 0276993-13.2011.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 0276993-13.2011.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0276993132011821700020250807104421

07/08/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402210/2025

08/05/2025, 12:26

Protocolizada Petição 402210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1016056/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016056 - AgInt no REsp 1299715 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016056/2024 - AgInt no REsp 1299715/RS

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:46

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016056/2024 - AgInt no REsp 1299715/RS

07/04/2025, 17:48

Retirada de pauta - Petição Nº 01016056/2024 - AgInt no REsp 1299715/RS

07/03/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 16:00

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0276993132011821700020250807104421

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402210/2025

Protocolizada Petição 402210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1016056/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016056 - AgInt no REsp 1299715 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016056/2024 - AgInt no REsp 1299715/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016056/2024 - AgInt no REsp 1299715/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 01016056/2024 - AgInt no REsp 1299715/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

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