Agravo em Recurso Especial 0000214-81.2014.8.05.0261 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000214-81.2014.8.05.0261 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274417/2025

31/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 274417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259005/2025

26/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 259005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 993537/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993537 - AgInt no AREsp 2301937 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00993537/2024 - AgInt no AREsp 2301937/BA

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000079-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 15:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993537/2024 - AgInt no AREsp 2301937/BA

19/02/2025, 16:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 16:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274417/2025

Protocolizada Petição 274417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259005/2025

Protocolizada Petição 259005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 993537/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993537 - AgInt no AREsp 2301937 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00993537/2024 - AgInt no AREsp 2301937/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000079-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993537/2024 - AgInt no AREsp 2301937/BA

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