Habeas Corpus 0196133-55.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0196133-55.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0196133552023300000020250205134356

05/02/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 598885/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 252.

04/02/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 598885/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 252.

04/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25296/2025

15/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 25296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 598885/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 598885/2024 - RO no AgRg no

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 829469/SP (2023/0196133-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JULIO CESAR FIGUEIRA ADVOGADO: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO - SP404984 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 829469/SP (2023/0196133-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JULIO CESAR FIGUEIRA ADVOGADO: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO - SP404984 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 598885/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0598885 - RO no AgRg no HC 829469 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•07/03/2025, 00:14

Certidão de Intimação

•07/03/2025, 00:14

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0196133552023300000020250205134356

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 598885/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 252.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 598885/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 252.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25296/2025

Protocolizada Petição 25296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 598885/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 598885/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 598885/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0598885 - RO no AgRg no HC 829469 - Publicação prevista para 13/01/2025

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