Procedimento Comum Cível 0018682-55.2016.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0018682-55.2016.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:19

Recebidos os autos

17/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de informação

17/07/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771186/SP (2024/0392388-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - SP304604 ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA - SP503429 LINDORGELES SILVA DE FARIA - SP510116 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: TELEFONICA DATA S/A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771186/SP (2024/0392388-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - SP304604 ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA - SP503429 LINDORGELES SILVA DE FARIA - SP510116 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: TELEFONICA DATA S/A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 16:10

Despacho

•18/07/2025, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 14/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informação

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(17)