Procedimento Comum Cível 1002321-94.2017.8.26.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 1002321-94.2017.8.26.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2040292/SP (2021/0391801-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 EDUARDO BORGES PINHO - PE031109 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRETOS ADVOGADO: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2040292/SP (2021/0391801-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 EDUARDO BORGES PINHO - PE031109 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRETOS ADVOGADO: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/09/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2018, 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 16:15

Conclusos para despacho

18/06/2018, 09:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/05/2018, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2018, 14:03

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2018, 13:00

Julgado improcedente o pedido

17/04/2018, 18:31

Conclusos para julgamento

11/04/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 19:26

Despacho

•18/06/2018, 16:15

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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