Agravo em Recurso Especial 5013817-15.2020.4.04.7205 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5013817-15.2020.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013817152020404720520250411110435

11/04/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231199/2025

19/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 231199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 929528/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929528 - AgInt no AREsp 2676333 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso de ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00929528/2024 - AgInt no AREsp 2676333/SC

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929528/2024 - AgInt no AREsp 2676333/SC

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 929528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

20/12/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929528/2024 -

22/10/2024, 05:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 10:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013817152020404720520250411110435

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231199/2025

Protocolizada Petição 231199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 929528/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929528 - AgInt no AREsp 2676333 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00929528/2024 - AgInt no AREsp 2676333/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929528/2024 - AgInt no AREsp 2676333/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 929528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929528/2024 -

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