Cumprimento de sentença 0000386-80.2019.8.17.2470 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 504.918,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 15:03

Deferido em parte o pedido de NIVALDO NEPOMUCENO - CPF: 103.453.104-20 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 11:23

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:44

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 16:47

Outras Decisões

09/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:50

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/05/2026, 11:47

Decisão

•28/04/2026, 11:23

30/04/2026, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 15:03

Deferido em parte o pedido de NIVALDO NEPOMUCENO - CPF: 103.453.104-20 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 11:23

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:44

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 16:47

Outras Decisões

09/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

12/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

09/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 19:27

Deferido em parte o pedido de NIVALDO NEPOMUCENO - CPF: 103.453.104-20 (EXEQUENTE)

23/02/2026, 13:29

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 11:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 16/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

09/10/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 16:04

Expedição de citação (outros).

23/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

22/07/2025, 12:47

Conclusos cancelado pelo usuário

22/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/05/2025, 11:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de despacho

16/04/2025, 08:49

Recebidos os autos

16/04/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2739688/PE (2024/0336883-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: NEOENERGIA PERNAMBUCO - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE000786B AGRAVADO: NIVALDO NEPOMUCENO ADVOGADO: MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES - PE036760 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2739688/PE (2024/0336883-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: NEOENERGIA PERNAMBUCO - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE000786B AGRAVADO: NIVALDO NEPOMUCENO ADVOGADO: MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES - PE036760 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2021, 13:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/01/2021 23:59:59.

15/02/2021, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2021, 12:05

Expedição de intimação.

13/01/2021, 08:30

Juntada de Petição de apelação

12/01/2021, 17:15

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2020, 15:35

Expedição de mandado.

30/11/2020, 15:35

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

30/11/2020, 15:35

Expedição de intimação.

30/11/2020, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2020, 10:12

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 14:15

Expedição de intimação.

12/06/2020, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 21:38

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 18:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:15

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 09:54

Expedição de mandado.

03/03/2020, 13:22

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

03/03/2020, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:04

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de resposta

25/04/2019, 11:20

Expedição de intimação.

24/04/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 08:54

Conclusos para decisão

08/02/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 12:08

Decisão

•09/04/2026, 13:14

Despacho

•20/03/2026, 10:50

Despacho

•23/02/2026, 13:29

Decisão

•19/01/2026, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 18:40

Despacho

•28/08/2025, 14:27

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Decisão de Tribunal Superior

•16/04/2025, 08:48

Despacho

•26/08/2024, 11:06

Decisão

•18/06/2024, 04:54

Todos os documentos(23)

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/05/2026, 11:47

Decisão

•28/04/2026, 11:23

Decisão

•09/04/2026, 13:14

Despacho

•20/03/2026, 10:50

Despacho

•23/02/2026, 13:29

Decisão

•19/01/2026, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 18:40

Despacho

•28/08/2025, 14:27

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Anexo

•27/05/2025, 12:03

Decisão de Tribunal Superior

•16/04/2025, 08:48

Despacho

•26/08/2024, 11:06

Decisão

•18/06/2024, 04:54

Decisão\Acórdão

•08/03/2024, 16:06

Decisão\Acórdão

•13/09/2023, 19:29

Despacho

•23/02/2022, 21:45

Despacho

•22/09/2021, 17:38

Sentença (Outras)

•09/11/2020, 10:12

Despacho

•11/06/2020, 21:38

Despacho

•03/03/2020, 13:04

Despacho

•18/03/2019, 08:54