Recurso Especial 0008133-76.2011.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0008133-76.2011.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2020, 13:04

Transitado em Julgado em 16/09/2020

16/09/2020, 13:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 para recurso referente à r. decisão de fls. 762/764

16/09/2020, 13:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020, 15:02

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020, 15:02

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

30/06/2020, 14:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

30/06/2020, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

10/06/2020, 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

10/06/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

09/06/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

09/06/2020, 16:50

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido

09/06/2020, 16:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

09/06/2020, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2020, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2020, 16:50

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/09/2020

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 para recurso referente à r. decisão de fls. 762/764

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

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