Agravo em Recurso Especial 0018049-46.2014.8.13.0395 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0018049-46.2014.8.13.0395 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 817553/2024 - AgInt

19/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817553 - AgInt no AREsp 2503036 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conheço do agravo de JOSÉ CUPERTINO TANNUS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00817553 - AgInt no AREsp 2503036

17/03/2026, 15:10

Retirada de pauta - Petição Nº 00817553/2024 - AgInt no AREsp 2503036/MG

06/03/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2503036/MG (2023/0352419-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSÉ CUPERTINO TANNUS ADVOGADO: SORAYA SEBA TANNUS - MG126269 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM ADVOGADO: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817553/2024 - AgInt no AREsp 2503036/MG

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 04/11/2024, para MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM apresentar resposta à petição n. 817553/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.

05/11/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 817553/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817553 - AgInt no AREsp 2503036 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conheço do agravo de JOSÉ CUPERTINO TANNUS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00817553 - AgInt no AREsp 2503036

Retirada de pauta - Petição Nº 00817553/2024 - AgInt no AREsp 2503036/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817553/2024 - AgInt no AREsp 2503036/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 04/11/2024, para MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM apresentar resposta à petição n. 817553/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.

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