Habeas Corpus 0144506-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0144506-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144506752024300000020250205164547

05/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1101468/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 112.

04/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1101468/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 112.

04/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 21642/2025

14/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 21642/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 12:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1101468/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1101468/2024 - RO

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 908386/MT (2024/0144506-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WESLEI GRIESANG DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 908386/MT (2024/0144506-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WESLEI GRIESANG DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1101468/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101468 - RO no HC 908386 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 17:10

Documentos

Outras Peças

•07/03/2025, 00:15

Certidão de Intimação

•07/03/2025, 00:15

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144506752024300000020250205164547

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1101468/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 112.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1101468/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 112.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 21642/2025

Protocolizada Petição 21642/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1101468/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1101468/2024 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1101468/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101468 - RO no HC 908386 - Publicação prevista para 13/01/2025

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