Procedimento Comum Cível 5000865-45.2018.4.04.7214 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 46.250,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/11/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:36

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50025627220164047214/SC

10/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/10/2025, 14:15

Juntada de Petição

20/10/2025, 17:06

Juntada de Petição

17/10/2025, 11:03

Juntada de Petição

17/10/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/11/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 17:36

11/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:36

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50025627220164047214/SC

10/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/10/2025, 14:15

Juntada de Petição

20/10/2025, 17:06

Juntada de Petição

17/10/2025, 11:03

Juntada de Petição

17/10/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2025, 17:50

Juntada de Petição

17/04/2025, 17:50

Juntada de Petição

17/04/2025, 17:49

Juntada de Petição

16/04/2025, 17:54

Juntada de Petição

16/04/2025, 17:52

Juntada de Petição

16/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50008654520184047214/TRF

09/04/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2244689/SC (2022/0354773-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: TAILINE RIBAS HEINZEN OUTRO NOME: TAILINE FERNANDES RIBAS ADVOGADOS: DANTE AGUIAR AREND - SC014826 KÁTIA WATERKEMPER MACHADO - SC020082 GABRIELA CRISTINA SILVEIRA - SC048485 MARIANA MARQUES ATAÍDE - PR088207 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2244689/SC (2022/0354773-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: TAILINE RIBAS HEINZEN OUTRO NOME: TAILINE FERNANDES RIBAS ADVOGADOS: DANTE AGUIAR AREND - SC014826 KÁTIA WATERKEMPER MACHADO - SC020082 GABRIELA CRISTINA SILVEIRA - SC048485 MARIANA MARQUES ATAÍDE - PR088207 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:06

Juntada de Petição

25/10/2019, 08:54

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

26/06/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/06/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/06/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2019, 15:30

Juntada de Petição

21/06/2019, 15:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 242,99 em 12/06/2019

15/06/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/06/2019, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/05/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2019, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002562-72.2016.4.04.7214/SC

28/05/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/05/2019, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/05/2019, 20:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/05/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2019, 14:20

Juntada de Petição

15/05/2019, 10:39

Juntada de Petição

07/05/2019, 09:32

Juntada de Petição

07/05/2019, 09:32

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2018, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2018, 12:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001370-70.2017.4.04.7214/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

12/09/2018, 17:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCMFA01F para SCJOI05S) - processo: 50013707020174047214

12/09/2018, 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/09/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/08/2018, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2018, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2018, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2018, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2018, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/07/2018, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

10/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

11/06/2018, 23:59

Expedido Alvará

06/06/2018, 12:37

Juntado(a)

04/06/2018, 17:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/06/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/06/2018, 10:08

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5002562-72.2016.4.04.7214/SC

01/06/2018, 09:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

30/05/2018, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 14:26

Distribuído por dependência - Número: 50025627220164047214

06/05/2018, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 09:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•06/06/2018, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2018, 12:10