Habeas Corpus 0368094-30.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0368094-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0368094302024300000020250205183324

05/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 43517/2025

24/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 43517/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/01/2025

24/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 23502/2025

14/01/2025, 20:31

Protocolizada Petição 23502/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/01/2025

14/01/2025, 20:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1108436/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1108436/2024 - RO no AgRg no

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 949261/RJ (2024/0368094-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: HELIO ALLAN CORTES MOTA ADVOGADO: GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA - RJ223605 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 949261/RJ (2024/0368094-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: HELIO ALLAN CORTES MOTA ADVOGADO: GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA - RJ223605 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1108436/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108436 - RO no AgRg no HC 949261 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•12/03/2025, 00:18

Certidão de Intimação

•12/03/2025, 00:18

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0368094302024300000020250205183324

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 43517/2025

Protocolizada Petição 43517/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/01/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 23502/2025

Protocolizada Petição 23502/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1108436/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1108436/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1108436/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108436 - RO no AgRg no HC 949261 - Publicação prevista para 13/01/2025

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