Procedimento Comum Cível 1005823-07.2022.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1005823-07.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2633814/SP (2024/0134244-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADO: GERSON DALLE GRAVE - SP480144 AGRAVADO: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DACORSO - SP154132 MICAEL ABNER PRATES - SP406117 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2633814/SP (2024/0134244-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADO: GERSON DALLE GRAVE - SP480144 AGRAVADO: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DACORSO - SP154132 MICAEL ABNER PRATES - SP406117 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2023, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/05/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 06:01

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2022, 22:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:47

Sentença

•13/03/2023, 17:01

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Réplica

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