Habeas Corpus 0477819-51.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224249/2025

18/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 224249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1124649/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 968799/SP (2024/0477819-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MILENA MARTINEZ PRADO ADVOGADO: ESTEBAN RAFAEL BALDASSO ROMERO - MT014717O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CLAUDIO UDOVIC LANDIN CORRÉU: FELIPE MARTINEZ PRADO CORRÉU: LETÍCIA CARLA MUNIZ CONCEIÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124649 - AgRg no HC 968799 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MILENA MARTINEZ PRADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01124649/2024 - AgRg no HC 968799/SP

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000118-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

21/02/2025, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 968799/SP (2024/0477819-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MILENA MARTINEZ PRADO ADVOGADO: ESTEBAN RAFAEL BALDASSO ROMERO - MT014717O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CLAUDIO UDOVIC LANDIN CORRÉU: FELIPE MARTINEZ PRADO CORRÉU: LETÍCIA CARLA MUNIZ CONCEIÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124649/2024 - AgRg no HC 968799/SP

19/02/2025, 16:22

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224249/2025

18/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 224249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1124649/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 968799/SP (2024/0477819-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MILENA MARTINEZ PRADO ADVOGADO: ESTEBAN RAFAEL BALDASSO ROMERO - MT014717O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CLAUDIO UDOVIC LANDIN CORRÉU: FELIPE MARTINEZ PRADO CORRÉU: LETÍCIA CARLA MUNIZ CONCEIÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124649 - AgRg no HC 968799 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MILENA MARTINEZ PRADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01124649/2024 - AgRg no HC 968799/SP

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000118-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

21/02/2025, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 968799/SP (2024/0477819-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MILENA MARTINEZ PRADO ADVOGADO: ESTEBAN RAFAEL BALDASSO ROMERO - MT014717O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CLAUDIO UDOVIC LANDIN CORRÉU: FELIPE MARTINEZ PRADO CORRÉU: LETÍCIA CARLA MUNIZ CONCEIÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124649/2024 - AgRg no HC 968799/SP

19/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126294/2024

18/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1126294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/12/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124649/2024

17/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1124649/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:40

Não conhecido o Habeas Corpus de MILENA MARTINEZ PRADO

16/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

16/12/2024, 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

16/12/2024, 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 13/12/2024

13/12/2024, 12:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:40