Habeas Corpus 0300520-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224246/2025

18/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 224246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1135811/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936671/MT (2024/0300520-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135811 - AgRg no HC 936671 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01135811/2024 - AgRg no HC 936671/MT

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000109-2025-5T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/02/2025, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936671/MT (2024/0300520-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135811/2024 - AgRg no HC 936671/MT

19/02/2025, 16:22

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224246/2025

18/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 224246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1135811/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936671/MT (2024/0300520-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135811 - AgRg no HC 936671 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01135811/2024 - AgRg no HC 936671/MT

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000109-2025-5T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/02/2025, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936671/MT (2024/0300520-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135811/2024 - AgRg no HC 936671/MT

19/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135811/2024

19/12/2024, 19:06

Protocolizada Petição 1135811/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

19/12/2024, 18:57

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073191/2024

04/12/2024, 10:31

Protocolizada Petição 1073191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 17:40

Denegado o Habeas Corpus a CLEVERSON SIDNEI DOS SANTOS ALVES (PRESO)

27/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

26/11/2024, 13:31

Expedição de Ofício nº 216848/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso reiterando pedido de informações

11/11/2024, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Expedição de Ofício nº 188833/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

22/10/2024, 14:05

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/10/2024, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

22/10/2024, 08:28

Expedição de Ofício nº 174531/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso reiterando pedido de informações

07/10/2024, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:09

Expedição de Ofício nº 158163/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

16/09/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 18:10

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/09/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

16/09/2024, 10:28

Expedição de Ofício nº 148744/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso reiterando pedido de informações

03/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 716110/2024

22/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 716110/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2024

22/08/2024, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Expedição de Ofício nº 121479/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

13/08/2024, 16:26

Expedição de Ofício nº 121478/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Alta Floresta - MT solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

13/08/2024, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 13/08/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.

13/08/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 15:00

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/08/2024, 18:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/08/2024, 18:45

Protocolizada Petição (originária) em 12/08/2024

12/08/2024, 14:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/09/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 15:00