Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5090838-27.2024.8.09.0036 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SEBASTIAO CARDOSO DE MACEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/05/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422815/2025

13/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 422815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 240461/2025 - EDcl no AgRg no

13/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0240461 - EDcl no AgRg no RHC 196131 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 23:30

Embargos de Declaração de SEBASTIAO CARDOSO DE MACEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00240461/2025 - EDcl no AgRg no RHC 196131/GO

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000231-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

10/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309847/2025

08/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 309847/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240461/2025 - EDcl no AgRg no RHC 196131/GO

07/04/2025, 12:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:40

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