Habeas Corpus 0334596-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0334596-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0334596402024300000020250206144453

06/02/2025, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1117115/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 566.

04/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1117115/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 566.

04/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45530/2025

27/01/2025, 12:11

Protocolizada Petição 45530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 11:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1117115/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1117115/2024 - RO

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 943040/SP (2024/0334596-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JAYME VICTORINO ORLANDINI ADVOGADOS: RODRIGO CORDEIRO - SP275226 VALMIR VANDO VENANCIO - SP325000 ANA PAULA DA SILVA - SP447221 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 943040/SP (2024/0334596-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JAYME VICTORINO ORLANDINI ADVOGADOS: RODRIGO CORDEIRO - SP275226 VALMIR VANDO VENANCIO - SP325000 ANA PAULA DA SILVA - SP447221 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1117115/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117115 - RO no HC 943040 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•21/02/2025, 18:17

Certidão de Intimação

•21/02/2025, 18:17

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0334596402024300000020250206144453

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1117115/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 566.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1117115/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 566.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45530/2025

Protocolizada Petição 45530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1117115/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1117115/2024 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1117115/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117115 - RO no HC 943040 - Publicação prevista para 13/01/2025

Todas as movimentações(44)