Habeas Corpus 0303734-23.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0303734-23.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303734232023300000020250205135618

05/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 33057/2025

20/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 33057/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2025

20/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 29875/2025

17/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 29875/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1113649/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1113649/2024 - RO

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 849330/MS (2023/0303734-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: APARECIDO GOMES FERREIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GUILHERME WINCKLER MONTEIRO - MS027930 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 849330/MS (2023/0303734-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: APARECIDO GOMES FERREIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GUILHERME WINCKLER MONTEIRO - MS027930 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1113649/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113649 - RO no HC 849330 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•02/04/2025, 00:03

Certidão de Intimação

•02/04/2025, 00:03

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303734232023300000020250205135618

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 33057/2025

Protocolizada Petição 33057/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 29875/2025

Protocolizada Petição 29875/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1113649/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1113649/2024 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1113649/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113649 - RO no HC 849330 - Publicação prevista para 13/01/2025

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