Agravo Interno Cível 0300328-69.2012.8.05.0146 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

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Partes do Processo

MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

EMIDIO COSTA SILVA

CPF

Reu

JANIO DINIZ DE SOUSA

CPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:31

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/07/2024, 17:40

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de JANIO DINIZ DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de EMIDIO COSTA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:05

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:12

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

17/05/2024, 09:32

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:58

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:31

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/07/2024, 17:40

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:40

Documentos

CERTIDÃO

•20/05/2024, 16:12

Acórdão

•15/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de JANIO DINIZ DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de EMIDIO COSTA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:05

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:12

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

17/05/2024, 09:32

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:58

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 10:41

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 14:01

Solicitado dia de julgamento

01/04/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 11:19

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:12

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:10

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

02/02/2024, 15:55

Retirado de pauta

02/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Solicitado dia de julgamento

10/01/2024, 17:42

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 10:40

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:44

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 15:02

Distribuído por dependência

09/10/2023, 15:02

Despacho

•18/10/2023, 13:52

Despacho

•18/10/2023, 11:44