Agravo em Recurso Especial 0706883-84.2023.8.07.0020 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0706883-84.2023.8.07.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20314/2026

12/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 20314/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Conheço do agravo de ANTONIO FONSECA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222767/2025

18/03/2025, 06:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:53

Protocolizada Petição 222767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20314/2026

Protocolizada Petição 20314/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ANTONIO FONSECA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222767/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

Protocolizada Petição 222767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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