Usucapião 0709166-83.2020.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

BRUNO SERQUEIRA DE SOUZA

TERCEIRO

LUIZ FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RYLDSON MARTINS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ

OAB/PB 015123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

BRUNO SERQUEIRA DE SOUZA

TERCEIRO

LUIZ FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO EM ALAGOAS - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

TERCEIRO

Movimentações

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

16/02/2026, 07:11

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:22

Decisão Proferida

13/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:33

Recebido recurso eletrônico

11/02/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799428/AL (2024/0450995-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: ADERVAL VANDERLEI TENORIO FILHO - AL001318 MARCOS VIEIRA SAVALL - AL012637B Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799428/AL (2024/0450995-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: ADERVAL VANDERLEI TENORIO FILHO - AL001318 MARCOS VIEIRA SAVALL - AL012637B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

13/11/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 06:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/10/2020, 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/10/2020, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 19:04

Todas as movimentações(66)

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

16/02/2026, 07:11

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:22

Decisão Proferida

13/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:33

Documentos

INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 16:58

Recebido recurso eletrônico

11/02/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799428/AL (2024/0450995-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: ADERVAL VANDERLEI TENORIO FILHO - AL001318 MARCOS VIEIRA SAVALL - AL012637B Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799428/AL (2024/0450995-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: ADERVAL VANDERLEI TENORIO FILHO - AL001318 MARCOS VIEIRA SAVALL - AL012637B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

13/11/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 06:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/10/2020, 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/10/2020, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.

12/10/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 12:48

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

12/10/2020, 11:37

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 00:40

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.

14/08/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.

14/08/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.

14/08/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:49

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/08/2020, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020, 19:08

Julgado improcedente o pedido

12/08/2020, 19:12

Conclusos para despacho

12/08/2020, 16:13

Redistribuição de Processo - Saída

12/08/2020, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 11:18

Juntada de Outros documentos

21/07/2020, 12:42

Juntada de Outros documentos

21/07/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

21/07/2020, 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.

21/07/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2020, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 10:40

Declarada incompetência

16/07/2020, 13:54

Conclusos para despacho

14/07/2020, 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2020, 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2020, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2020, 01:19

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 01:32

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 02:35

Juntada de Outros documentos

19/06/2020, 13:25

Expedição de Edital.

19/06/2020, 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.

19/06/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.

19/06/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 12:08

Expedição de Carta.

19/06/2020, 12:06

Expedição de Carta.

19/06/2020, 11:59

Expedição de Carta.

19/06/2020, 11:55

Expedição de Carta.

19/06/2020, 11:49

Despacho de Mero Expediente

07/04/2020, 09:59

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 11:37

SENTENÇA

•12/08/2020, 19:12

INTERLOCUTÓRIA

•16/07/2020, 13:54

DESPACHO

•07/04/2020, 09:59