Habeas Corpus 0448998-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448998-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:08

Juntada de Ofício n. 2716/2025-CPRE.

13/08/2025, 19:11

Expedição de Ofício nº 002716/2025-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252607449

13/08/2025, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0448998372024300000020250506152816

06/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366739/2025

28/04/2025, 15:51

Protocolizada Petição 366739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 243765/2025 - RE no AgRg no

25/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:02

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido - Petição Nº 2025/00243765 - RE no AgRg HC 963862

23/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243765 - RE no AgRg no HC 963862 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 274037/2025

31/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 274037/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 243765/2025 -

28/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:41

Documentos

Ofício

•13/08/2025, 19:12

Despacho

•04/06/2025, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício n. 2716/2025-CPRE.

Expedição de Ofício nº 002716/2025-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252607449

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0448998372024300000020250506152816

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366739/2025

Protocolizada Petição 366739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 243765/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido - Petição Nº 2025/00243765 - RE no AgRg HC 963862

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243765 - RE no AgRg no HC 963862 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 274037/2025

Protocolizada Petição 274037/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 243765/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(43)