Habeas Corpus 0064764-35.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

WARLEY MENDES SEABRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236012/2025

20/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 236012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1045237/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045237 - AgRg no HC 805910 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de WARLEY MENDES SEABRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01045237/2024 - AgRg no HC 805910/GO

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000115-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

21/02/2025, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 805910/GO (2023/0064764-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY NETO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WARLEY MENDES SEABRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045237/2024 - AgRg no HC 805910/GO

19/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/12/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 16:20

DECISÃO LIMINAR

•06/03/2023, 13:50

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