Habeas Corpus 0284852-76.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0284852-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0284852762024300000020250424142323

24/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 234165/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 157.

23/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 283514/2025

01/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 283514/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 19:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 234165/2025 -

01/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 234165/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

01/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 234165/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

27/03/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234165 - RO no AgRg nos EDcl no HC 933514 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 15:45

Documentos

Certidão de Intimação

•17/06/2025, 00:25

Certidão de Intimação

•17/06/2025, 00:25

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0284852762024300000020250424142323

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 234165/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 157.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 283514/2025

Protocolizada Petição 283514/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 234165/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 234165/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 234165/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234165 - RO no AgRg nos EDcl no HC 933514 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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