Habeas Corpus 0290764-54.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0290764-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025, 16:33

Retirada de pauta - Petição Nº 00659878/2024 - AgRg no HC 934819/SP

06/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156945/2025

25/02/2025, 21:16

Protocolizada Petição 156945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 139031/2025 - DESIS

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 934819/SP (2024/0290764-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO REQUERENTE: CRISTHYAN CARDOSO BONETTI ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Nos termos da Petição n. 00139.031/2025 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência, formulado à fl. 73. Retire-se o feito de pauta de julgamento. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

24/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139031 - DESIS no HC 934819 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 17:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000118-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

21/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 139031/2025

21/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 139031/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/02/2025

21/02/2025, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/08/2024, 23:20

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