Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002732142023821002920240918122023
18/09/2024, 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024, 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024, 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024, 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024, 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
25/07/2024, 15:33
Recurso Especial não admitido
25/07/2024, 15:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2025, 19:56
ACÓRDÃO
•17/06/2025, 19:56
31/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024, 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024, 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024, 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
25/07/2024, 15:33
Recurso Especial não admitido
25/07/2024, 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
19/07/2024, 13:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
25/06/2024, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2024, 15:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024, 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/05/2024, 17:06
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
01/05/2024, 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2024, 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
12/04/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 43
11/04/2024, 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/04/2024, 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
16/02/2024, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024, 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/01/2024, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023, 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023, 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023, 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2023, 19:00
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
16/12/2023, 19:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/12/2023, 17:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
30/11/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 65
29/11/2023, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/11/2023, 15:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB