Habeas Corpus 0262332-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228222/2025

18/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 228222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 20:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 226135/2025

18/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 226135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 997903/2024 - EDcl no AgRg no

18/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 930041/AM (2024/0262332-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM001579 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997903 - EDcl no AgRg no HC 930041 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00997903/2024 - EDcl no AgRg no HC 930041/AM

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000120-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

21/02/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:17

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228222/2025

18/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 228222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 20:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 226135/2025

18/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 226135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 997903/2024 - EDcl no AgRg no

18/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 930041/AM (2024/0262332-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM001579 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997903 - EDcl no AgRg no HC 930041 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00997903/2024 - EDcl no AgRg no HC 930041/AM

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000120-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

21/02/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 930041/AM (2024/0262332-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM001579 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997903/2024 - EDcl no AgRg no HC 930041/AM

19/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052166/2024

27/11/2024, 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 12:35

Protocolizada Petição 1052166/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049159/2024

26/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1049159/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 997903/2024 - EDcl no AgRg no

18/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997903 - EDcl no AgRg no HC 930041 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 997903/2024

08/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 997903/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 995614/2024

08/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 995614/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989211/2024

07/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 989211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 08:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 626943/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626943 - AgRg no HC 930041 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 23:30

Conhecido o recurso de MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00626943/2024 - AgRg no HC 930041/AM

30/10/2024, 23:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/10/2024, 12:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626943/2024 - AgRg no HC 930041/AM

02/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644336/2024

05/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 644336/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/08/2024

05/08/2024, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 626943/2024 - AgRg

31/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/07/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626943/2024

29/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 626943/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

29/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613942/2024

24/07/2024, 14:21

Protocolizada Petição 613942/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:40

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA

20/07/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

20/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 603983/2024

18/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 603983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

18/07/2024, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2024, 18:36

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/07/2024, 18:15

Protocolizada Petição (originária) em 16/07/2024

16/07/2024, 21:23

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/03/2025, 16:51

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2024, 18:20

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/11/2024, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/07/2024, 16:15

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2024, 08:20