Mandado de Segurança 0196604-71.2023.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0196604-71.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0196604712023300000020250320142511

20/03/2025, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1097834/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 270.

19/03/2025, 12:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1097834/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1097834/2024 - RO no AgInt no

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgInt no MS 29447/SP (2023/0196604-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SILVIA LUCIA PAIVA BERTONHA CUNHA RECORRENTE: GRAZIELLA PRIANTI CUNHA RECORRENTE: RENATA PRIANTI KALAF RECORRENTE: JOAO CARLOS PRIANTI CUNHA RECORRENTE: MARINA BERTONHA CUNHA RECORRENTE: FLAVIA BERTONHA CUNHA ADVOGADOS: LEONOR DE ALMEIDA DUARTE - SP084742 ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI - SP187947 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgInt no MS 29447/SP (2023/0196604-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SILVIA LUCIA PAIVA BERTONHA CUNHA RECORRENTE: GRAZIELLA PRIANTI CUNHA RECORRENTE: RENATA PRIANTI KALAF RECORRENTE: JOAO CARLOS PRIANTI CUNHA RECORRENTE: MARINA BERTONHA CUNHA RECORRENTE: FLAVIA BERTONHA CUNHA ADVOGADOS: LEONOR DE ALMEIDA DUARTE - SP084742 ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI - SP187947 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1097834/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097834 - RO no AgInt no MS 29447 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2024, 19:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/12/2024, 18:57

Documentos

Outras Peças

•11/09/2025, 08:09

Outras Peças

•11/09/2025, 08:09

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0196604712023300000020250320142511

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1097834/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 270.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1097834/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1097834/2024 - RO no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1097834/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097834 - RO no AgInt no MS 29447 - Publicação prevista para 13/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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