Embargos de Divergência em Recurso Especial 0195994-98.2017.4.02.5101 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0195994-98.2017.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/04/2026, 11:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2100442)

30/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 270742/2026

23/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 270742/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

23/03/2026, 20:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1073782/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073782 - EDcl no AgInt no REsp 2100442 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Embargos de Declaração de THAISA FATIMA PFEIFFER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073782/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2100442/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073782/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2100442/RJ

12/12/2025, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2100442)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 270742/2026

Protocolizada Petição 270742/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1073782/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073782 - EDcl no AgInt no REsp 2100442 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de THAISA FATIMA PFEIFFER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073782/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2100442/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073782/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2100442/RJ

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