Habeas Corpus 0297733-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0297733-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0297733852024300000020250205172135

05/02/2025, 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1111518/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 10844.

04/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28259/2025

17/01/2025, 09:11

Protocolizada Petição 28259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 27465/2025

16/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 27465/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/01/2025

16/01/2025, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1111518/2024 -

13/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1111518/2024 - RO no AgRg no

13/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 936063/RS (2024/0297733-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MAXIMILIANO DA SILVA PACHECO ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351 ANANIAS MARQUES RODRIGUES - RS113052 DOUGLAS JARDIM FERNANDES - RS109956 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 936063/RS (2024/0297733-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MAXIMILIANO DA SILVA PACHECO ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351 ANANIAS MARQUES RODRIGUES - RS113052 DOUGLAS JARDIM FERNANDES - RS109956 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1111518/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/01/2025, 17:10

Documentos

Certidão de Intimação

•26/02/2025, 10:12

Outras Peças

•26/02/2025, 10:12

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0297733852024300000020250205172135

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1111518/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 10844.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28259/2025

Protocolizada Petição 28259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 27465/2025

Protocolizada Petição 27465/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/01/2025 Petição Nº 1111518/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1111518/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1111518/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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