Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 02:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 17:15
Conclusos para despacho
15/04/2025, 14:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2440140/SP (2023/0268938-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: EDIFICIO TERRACAS TATUAPE
ADVOGADO: ANGÉLICA ROSSI - SP176543
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
20/02/2025, 00:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020, 16:18
Juntada de Outros documentos
03/03/2020, 12:02
Documentos
Decisão
•13/05/2025, 17:15
Decisão
•14/10/2019, 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 02:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 17:15
Conclusos para despacho
15/04/2025, 14:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2440140/SP (2023/0268938-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: EDIFICIO TERRACAS TATUAPE
ADVOGADO: ANGÉLICA ROSSI - SP176543
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
20/02/2025, 00:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020, 16:18
Juntada de Outros documentos
03/03/2020, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2019, 18:49
Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2019, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2019, 11:34
Decisão
14/10/2019, 14:59
Conclusos para decisão
14/10/2019, 11:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2019, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019, 11:31
Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2019, 17:55
Conclusos para decisão
12/09/2019, 14:28
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/09/2019, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2019, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2019, 11:15
Julgada Procedente a Ação
30/08/2019, 13:55
Conclusos para decisão
16/08/2019, 14:58
Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2019, 17:26
Início da Execução Juntado
18/07/2019, 11:41
Conclusos para despacho
17/07/2019, 09:41
Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2019, 16:47
Expedição de Certidão.
16/07/2019, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2019, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2019, 11:36
Decisão
24/06/2019, 14:51
Conclusos para decisão
29/05/2019, 17:41
Conclusos para despacho
22/04/2019, 14:21
Expedição de Certidão.
22/04/2019, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2019, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2019, 12:14
Decisão
14/03/2019, 17:51
Conclusos para decisão
14/03/2019, 17:42
Conclusos para despacho
14/03/2019, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2019, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2019, 11:07
Ato ordinatório
11/03/2019, 15:48
Expedição de Mandado.
01/03/2019, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019, 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019, 19:50
Juntada de Outros documentos
21/02/2019, 11:03
Expedição de Certidão.
08/02/2019, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2019, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2019, 11:05
Ato ordinatório
28/01/2019, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2019, 11:18
Proferido Despacho
18/01/2019, 18:36
Conclusos para despacho
18/01/2019, 18:06
Expedição de Mandado.
16/01/2019, 12:57
Conclusos para despacho
13/12/2018, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018, 12:15
Suspensão do Prazo
16/11/2018, 01:37
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2018, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2018, 11:50
Decisão
06/11/2018, 16:31
Conclusos para decisão
06/11/2018, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018, 17:51
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2018, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2018, 10:36
Concedida a Dilação de Prazo
05/10/2018, 16:23
Conclusos para decisão
05/10/2018, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2018, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2018, 11:13
Proferido Despacho
21/08/2018, 13:43
Conclusos para despacho
21/08/2018, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2018, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2018, 10:43
Ato ordinatório
03/08/2018, 18:41
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2018, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2018, 10:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2018, 14:55
Suspensão do Prazo
10/06/2018, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2018, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2018, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2018, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2018, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2018, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018, 16:53
Proferido Despacho
24/04/2018, 17:32
Conclusos para despacho
24/04/2018, 17:31
Juntada de Outros documentos
24/04/2018, 17:26
Decisão
23/04/2018, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 19:23
Conclusos para decisão
20/04/2018, 18:22
Juntada de Outros documentos
20/04/2018, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2018, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2018, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2018, 14:08
Decisão
05/03/2018, 15:09
Conclusos para decisão
05/03/2018, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2018, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2018, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2018, 14:32
Ato ordinatório
29/01/2018, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2018, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2017, 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2017, 13:55
Expedição de Certidão.
18/12/2017, 11:04
Decisão
18/12/2017, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017, 18:04
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2017, 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2017, 18:01
Decisão
20/10/2017, 15:48
Conclusos para decisão
19/10/2017, 16:49
Expedição de Certidão.
19/10/2017, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017, 18:30
Juntada de Outros documentos
11/08/2017, 14:14
Expedição de Certidão.
11/08/2017, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2017, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2017, 10:30
Decisão
20/07/2017, 17:35
Conclusos para decisão
20/07/2017, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2017, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2017, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2017, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017, 18:43
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2017, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2017, 09:57
Proferido Despacho
29/06/2017, 13:17
Conclusos para despacho
29/06/2017, 11:53
Expedição de Certidão.
29/06/2017, 11:49
Juntada de Outros documentos
19/05/2017, 16:32
Expedição de Certidão.
19/05/2017, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2017, 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017, 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017, 14:04
Juntada de Outros documentos
10/04/2017, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2017, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2017, 12:29
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2017 02:30:00, 31ª Vara Cível.
08/03/2017, 17:26
Decisão
08/03/2017, 17:12
Conclusos para decisão
08/03/2017, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017, 04:22
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2017, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2017, 12:29
Ato ordinatório
16/12/2016, 11:58
Juntada de Petição de Réplica
14/12/2016, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2016, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2016, 11:38
Ato ordinatório
21/11/2016, 16:29
Juntada de Petição de Contestação
09/11/2016, 18:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2016, 07:55
Expedição de Carta.
03/10/2016, 15:53
Expedição de Certidão.
30/09/2016, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2016, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino